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Secção Temática Sociologia do Direito e da Justiça

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Secção Temática Sociologia do Direito e da Justiça 2017-09-21T12:10:52+00:00

Quem somos?

Equipa de coordenação da Secção

Equipa coordenadora: António Casimiro Ferreira (CES, UCoimbra), Pierre Guibentif (Dinâmia’CET, ISCTE-IUL), Sílvia Gomes (CICS.NOVA, UMinho).

Programa

A criação da Secção Sociologia do Direito e da Justiça foi ratificada pela Assembleia Geral da APS a 30 de março de 2015. Os coordenadores acima identificados comprometem-se em desempenhar a sua missão com vista a fazer da Secção:
(A) uma instância de promoção da sociologia do direito e da justiça em Portugal, nomeadamente favorecendo
(a) o debate e a cooperação entre investigadores trabalhando nestes domínios;
(b) a articulação, no âmbito da APS e fora deste, entre esta especialização sociológica e comunidades científicas com interesses afins ou complementares, nomeadamente a criminologia;
(c) a circulação dos resultados das investigações sociológicas sobre o direito e a justiça junto das instituições e organizações profissionais que actuam nestas matérias, e a discussão destes resultados no âmbito destas entidades;
(d) a divulgação, na medida dos meios que estarão ao seu alcance, junto do público não especializado, de trabalhos sobre o direito e a justiça, para que a discussão destes temas não seja reservada a especialistas;
(B) um parceiro nos esforços de desenvolver cooperações transdisciplinares em matéria de estudos sobre o direito e a justiça, procurando em particular
desenvolver ligações com associações formadas por juristas interessados nestas matérias;
(C) uma entidade activa nas redes internacionais dedicadas aos estudos sobre o direito e a justiça, nomeadamente as que se identificam pelo intitulado “direito e sociedade”, e que procure, nomeadamente;
(a) contribuir para as actividades do Research Committee on Sociology of Law da Associação Internacional de Sociologia, do Instituto internacional de sociologia jurídica de Oñati, e do World Consortium of Law and Society;
(b) desenvolver cooperações com secções análogas noutras associações nacionais de sociologia, no sentido de favorecer as ligações entre debates nacionais e debates globais;
(c) considerando as estreitas ligações entre factos linguísticos e factos jurídicos, dar particular ênfase à cooperação com associações de cientistas sociais de Países de língua oficial portuguesa.
Para a realização deste objectivo, comprometem-se, em particular, em
(A) Organizar regularmente encontros sobre estes temas, procurando apoiar-se em parcerias com as entidades acima referidas, e com centros de investigação activos no domínio de especialização da secção.
(B) Fazer circular informação pertinente junto dos seus membros e além deste círculo, nomeadamente pelo meio da secção do site da APS que lhes será facilitada.
(C) Promover, na medida do possível, a publicação de artigos e de livros aproveitando os trabalhos apresentados nos encontros organizados pela Secção.
A Secção foi eleita no passado dia 19 de dezembro de 2014. Antes da criação desta Secção, existiu uma área temática “Direito, Crime, Dependência”, criada por iniciativa da direcção da APS, que organizou numerosas sessões de trabalho nos recentes congressos da APS. Mais informações sobre as actividades desta Área Temática encontram-se em http://cadeiras.iscte-iul.pt/SDir/SDir_doc_APS.htm

Quem pretender integrar esta secção deverá enviar uma mensagem nesse sentido para direito@aps.pt.

Apenas os sócios da APS poderão ser também membros das Secções Temáticas.

Para comentários e sugestões, dirigir-se a Sílvia Gomes – silvia.mf23@gmail.com -, responsável da presente página.

 

Congresso Português de Sociologia – Apelo à apresentação de resumos

X Congresso Português de Sociologia – Covilhã | UBI | 10 a 12 de Julho de 2018 

A apresentar brevemente

IX Congresso Português de Sociologia – Portugal, território de territórios

Faro, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 6 a 8 de Julho de 2016

 

Veja aqui a chamada específica.

 

Encontros da Secção Temática Sociologia do Direito e da Justiça

III Encontro da Secção de “Sociologia do Direito e da Justiça” integrado no Research Committee on Sociology of Law Annual Meeting

O III Encontro da Secção Temática de Sociologia do Direito e da Justiça da APS decorrerá no próximo ano, entre os dias 10 e 13 de Setembro, em Lisboa, no ISCTE, integrado no Research Committee on Sociology of Law Annual Meeting. Não obstante os poucos anos de vida da secção, esta congratuala-se com o facto de (i) reunir-se numa base anual com os investigadores destas áreas de estudo e (ii) já na sua terceira edição tomar proporções maiores, ao enquadrar-se num evento internacional de larga escala.

Na Newsletter do Research Committee deste inverno, o presidente do RCSL, Masayuki Murayama, anuncia à comunidade científica este encontro científico e o nosso Pierre Guibentif partilha um artigo com uma breve contextualização da sociologia do direito em Portugal, assim como os principais focus de interesses nacionais em termos de estudos socio-legais (entre outros aspetos).

Mais informações serão partilhadas em breve. Entretanto, podem ir acompanhando o RCSL a partir do seu site.

II Encontro da Secção de “Sociologia do Direito e da Justiça”

O II Encontro da Secção Temática da APS “Sociologia do Direito e da Justiça”, em conjunto com as V Jornadas do Mestrado em Crime, Diferença e Desigualdades realizou-se em Braga, de 27 a 28 de Janeiro, na Escola de Direito da Universidade do Minho.

Reuniu cerca de 100 investigadoras/es e contou com uma organização interinstitucional, envolvendo o Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA UMinho), as Escolas de Direito e de Psicologia da UMinho, o Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA-UMinho), o Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (CIIDH) e a Unidade de Investigação em Criminologia e Ciências do Comportamento do ISMAI (UICCC.ISMAI).

As três conferências plenárias, proferidas por Vincent Dubois, Fabienne Brion e Álvaro Laborinho Lúcio, suscitaram debates produtivos e animados. Duas apresentações de livros deram aos/às participantes momentos de partilha, debate e interconhecimento. As dezasseis sessões temáticas, decorrendo em paralelo durante os dois dias de Encontro, organizaram-se em torno dos temas Justiça, liberdade e sociedade, Instituições prisionais e percursos (pós)prisionais, e Género, violência de género e instituições. Discutiram-se também Questões emergentes, evoluções recentes e desafios.

Anunciou-se que o III Encontro da Secção Temática de Sociologia do Direito e da Justiça da APS será enquadrado na Research Committee on Sociology of Law Meeting, a decorrer entre os dias 10 e 13 de Setembro de 2018, em Lisboa. A transnacionalidade dos encontros desta Secção Temática tem vindo a ser uma constante desde o seu primeiro encontro, em 2016, em Coimbra. Esta é visível não apenas na participação de conferencistas internacionais em sessões plenárias e paralelas, mas também nos rumos que se têm traçado para uma secção que conta apenas com dois anos de vida. Anunciou-se ainda que a publicação das atas do primeiro encontro será concretizada no próximo mês, na coleção Cescontextos. Está também em curso a preparação da publicação das atas do segundo encontro.

Os primeiros ecos que nos têm feito chegar sobre o Encontro têm sido muito positivos, o que nos leva a considerar que foi um verdadeiro encontro de partilhas e vontades.

Agradecemos a vossa participação e esperamos encontrar-vos a todos/as em Lisboa, em 2018.

As Comissões Científica e Organizadora

Coordenação da comissão organizadora: Manuela Ivone Cunha, Sílvia Gomes e Vera Duarte.

Comissão de coordenação científica: António Casimiro Ferreira, Manuela Ivone Cunha, Maria João Leote de Carvalho, Pierre Guibentif, Sílvia Gomes e Vera Duarte.

I Encontro da Secção Temática “Sociologia do Direito e da Justiça”

O Primeiro Encontro da Secção Temática da APS “Sociologia do Direito e da Justiça” realizou-se em Coimbra, a 8 e 9 de Janeiro, nas instalações da FEUC, organizado pelo CES.
Reuniu perto de 120 investigadoras/es e outras pessoas interessadas. As duas conferências plenárias, proferidas por Boaventura de Sousa Santos e por Adam Czarnota, suscitaram debates animados. As vinte sessões temáticas e as duas apresentações de livro deram às e aos participantes condições favoráveis para melhor se situarem e se conhecerem. A sessão de homenagem a André-Jean Arnaud, falecido na noite de Natal de 2015, organizada no início do Encontro, além de honrar a memória de uma personalidade de excepção no nosso domínio, reforçou logo no início a dimensão transnacional dos nossos trabalhos. Dimensão transnacional que se traduziu no facto de um terço dos participantes serem de origem estrangeira.
No site do evento, para além das fotografias, serão colocadas em breve mais informações e gravações que documentarão o desenrolar efectivo dos nossos trabalhos. Está também em preparação a publicação das Actas, na colecção Cescontextos.
É aos participantes, e não a nós, que cabe avaliar o que lhes trouxe este Encontro. Mas os primeiros ecos recolhidos permitem-nos considerar que foi um excelente arranque para as actividades da nossa recém-criada secção.

As Comissões Científica e Organizadora

Divulgação

Conferência, por Masayuki Murayama

Masayuki Murayama, professor na Universidade Meiji University em Tóquio, proferirá uma conferência intitulada Transformation of the Japanese legal profession – Globalization, stratification and the emergence of mass legal service providers, no ISCTE-IUL, Auditório C103, na próxima segunda-feira 18 de Setembro, às 18 horas (ver informação a seguir).

Murayama preside actualmente o Research Committee on Sociology of Law da International Sociological Association e visita-nos para uma reunião preparatória do Encontro 2018 do RCSL, que terá lugar em Lisboa.

Conferência, por Alain Supiot

O Dinâmia-CET tem o prazer de acolher na próxima semana Alain Supiot, professor no Collège de France, que tem trazido contributos de excepcional relevância para os debates sobre o lugar do direito, e nomeadamente do direito do trabalho, na sociedade globalizada do nosso tempo.

A conferência, intitulada Métamorphoses du travail et dynamique de la gouvernance par les nombres terá lugar no ISCTE-IUL, Auditório B203, na próxima quinta-feira 16 de Fevereiro, às 18 horas.

A conferência será proferida em francês; o debate será multilingue. Serão desenvolvidos temas recentemente apresentados no texto What International Social Justice in the Twenty-First Century? Ver também a entrevista no site Open Democracy

Poderão encontrar mais informações (sumário, nota biográfica, etc.) online.

Seminário “Austeridade e instrumentalização do direito do trabalho”

No âmbito do programa de seminários Diálogos Interdisciplinares sobre a Justiça (DIJUS) irá realizar-se no próximo dia 23 de junho de 2015, terça-feira, pelas 17 horas, nas instalações do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (situado nas antigas urgências do “velho” Hospital da Universidade), o seminário intitulado “Austeridade e instrumentalização do direito do trabalho”.

O seminário contará como intervenientes o Professor Dr. Jorge Leite (professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), a Drª Mariana Rodrigues Canotilho (professora assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e o Doutor Renato Miguel do Carmo (investigador do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa).

Para mais informações pode consultar-se a página:
http://www.ces.uc.pt/eventos/index.php?id=11941&id_lingua=1

 

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