Introdução ao Manifesto
A comunidade científica sente-se impedida de concretizar o seu potencial, como evidenciado por várias comunicações públicas recentes. Temos já uma considerável massa crítica, capaz de elevar o País ao mais alto nível no mapa internacional. No entanto, o panorama atual do sistema de Ciência & Tecnologia (C&T) em Portugal apresenta desafios estruturais, que originam grande incerteza, desgaste e frustração, levando-nos a esta ação.
A situação atual está a impedir os investigadores de planearem a sua atividade, levando uns a saírem de Portugal e castrando o potencial dos que ficam, diminuindo assim de forma irreversível a nossa competividade.
A comunidade científica – treinada fora ou dentro do país – quer tornar a sociedade portuguesa numa sociedade baseada no conhecimento, em linha com o programa do atual governo. Por isso, sentimos ser nosso dever alertar o Governo e a Assembleia da República para os graves problemas existentes e apontar direções para a sua solução.
Neste Manifesto, assinado por intervenientes de diferentes áreas científicas e de diferentes partes do País, pedimos ao Governo e à Assembleia da República que reconheçam urgentemente a necessidade de traçar um rumo de médio e longo prazo para a Ciência em Portugal, que de forma sustentada nos permita ultrapassar estes estrangulamentos e fazer avançar o nosso país através da ciência e da tecnologia e quegaranta os fundamentos essenciais de regularidade, estabilidade e respeito acima definidos, tornando estes princípios essenciais da sua política de ciência.
É fundamental e urgente:
1) Financiamento consistente e transparente, com pelo menos um concurso anual de projetos para todas as áreas científicas;
2) Um “simplex” para a ciência, simplificando plataformas, formulários, regulamentos e limitando estrangulamentos burocráticos;
3) Uma política de contratação regular e coordenada, baseada no mérito e respeitando investigadores e instituições.
Só será possível termos um país moderno, plenamente integrado nas redes internacionais de ciência, tecnologia e inovação, e estabelecer metas ambiciosas para o futuro, quando os alicerces e estabilidade do sistema científico estiverem garantidos.