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Este seminário é coorganizado pelo RG2 do CICS.NOVA, com a coordenação do investigador Ricardo Campos, e promovido no âmbito da interlocução entre investigadores e estudantes de pós-graduação CICS.NOVA e do Grupo de Estudos Culturais, Identidades e Relações Interétnicas da Universidade Federal de Sergipe – UFS.
O seminário terá três sessões, dias 8 de Novembro, 6 de Dezembro e 31 de Janeiro.
Assista às sessões em direto ou diferido no canal de Youtube do GERTS
31/01/2023 – Sessão III
JUVENTUDES, POLÍTICAS PÚBLICAS E SISTEMAS DE JUSTIÇA
Debatedoras
Maria João Leote de Carvalho – Élida Braga
“JUVENTUDE VIVA?” A juventude negra brasileira entre o genocídio e o encarceramento em massa
Lucas Vieira Santos Silva – Doutorando em Sociologia PPGS/UFS
Objetivo é de demostrar como se constituiu historicamente o sistema de justiça aplicado à juventude no Brasil, demonstrando como o racismo foi um elemento importante na constituição desse sistema e, consequentemente, no modo desigual de aplicação da punição para às juventudes de nosso país. Por fim, faço uma breve análise das políticas públicas aplicada a juventude durante o período do governo petista e o impacto de tais política na dinâmica dessa relação.
Jovens, estrutura das oportunidades e equívocos conceptuais na construção de políticas públicas para o segmento juvenil em Cabo Verde
Redy Wilson Andrade Duarte Lima – Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cabo Verde e CICS.NOVA.FCSH, Doutorando em Estudos Urbanos
Entre os anos de 2007 e 2018, 56,1% dos crimes participados à polícia tinham como autores jovens dos 16 aos 30 anos e a idade média da população carcerária em 2018 era de 32 anos. Estes números suportam o discurso institucional e de vários quadrantes da sociedade civil que toma os jovens como um problema social e por isso, alvo de um conjunto de medidas políticas com vista à sua domesticação. Esta comunicação tem como objetivo discutir os mecanismos de mobilização e adesão dos jovens nos gangues de rua e do narcotráfico, bem como apontar os equívocos conceptuais na construção das políticas públicas no setor da juventude e da segurança pública.
One size does (not) fit all: a importância de uma intervenção responsiva ao género no sistema de justiça (juvenil)
Vera Duarte – Investigadora do CICS.NOVA – Pólo de Braga e Professora Auxiliar na Universidade da Maia – ISMAI
As discussões em torno da importância de uma intervenção responsiva ao género no sistema de justiça juvenil português, ainda que não sejam propriamente novas, são recentes e ainda com pouca expressão na investigação, na política e na intervenção, ao contrário do que acontece no contexto internacional, onde este diálogo tem sido feito a par de uma investigação que tem procurado demonstrar as idiossincrasias femininas nas expressões da transgressão. O objetivo desta comunicação é, neste sentido, refletir, a partir dos resultados de um projeto de investigação desenvolvido em parceria com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a importância de uma intervenção responsiva ao género no sistema de justiça (juvenil), problematizando a falta de consenso na resposta à questão: será que as diferenças de género justificam a utilização de avaliações de risco, instrumentos e intervenções diferenciadas?
Sistema de justiça e políticas públicas: uma leitura a partir da criminologia crítica brasileira
João Víctor Pinto Santana – Doutorando em Sociologia PPGS/UFS
Atualmente, há uma crescente demanda pelo aumento do poder punitivo do Estado e este clamor social acaba atingindo significativa parcela da(s) juventude(s). Na América Latina tal cenário não é diferente. Partindo da realidade social brasileira, se faz necessário realizar um debate sobre o sistema de justiça, especialmente em relação às políticas públicas antipunitivistas (como é o caso da justiça restaurativa). Nesta perspectiva, o nosso ponto de partida é a compreensão da criminologia crítica como uma importante ferramenta de resistência ao punitivismo, através de uma leitura articulada entre projeções político-criminais e os anseios sociais dos movimentos de proteção de direitos humanos.