30 anos da Conferência Internacional sobre população e desenvolvimento: os desafios dos direitos e da saúde sexual e reprodutiva em Portugal, nos países lusófonos e na América Latina
Online, a partir do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa (Portugal), nos dias 5 e 6 de dezembro, 2024
A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) realizada no Cairo, em 1994, constituiu um passo determinante para a introdução e articulação dos conceitos de saúde sexual e reprodutiva e direitos e empoderamento das mulheres no discurso dominante sobre políticas de desenvolvimento a nível global.
O Programa de Ação da CIPD, adotado por 179 Estados-Membros, inovou ao colocar os direitos humanos individuais no centro da agenda global de desenvolvimento, em vez do enfoque apenas em metas populacionais. O programa destacou a importância da saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planeamento familiar, como condição prévia para o empoderamento das mulheres e enfatizou o investimento na saúde das mulheres e raparigas como um fim em si mesmo e como um aspeto central para melhorar a qualidade de vida para todos.
A CIPD, através do seu Programa de Ação, teve um impacto duradouro e continua a moldar políticas e ações em prol do empoderamento feminino e da igualdade de género. No entanto, embora o Programa de Ação da CIPD tenha sido adotado por muitos países, a implementação efetiva das suas metas e princípios variou significativamente. Questões como a violência de género, a desigualdade económica e a insuficiente participação política das mulheres continuam a ser desafios globais.
A CIPD marcou um consenso global histórico sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos, delineando um compromisso comum para o alcance do desenvolvimento sustentável com equidade para todas e todos, num contexto também marcado pelo ressurgimento e consolidação internacional de políticas e movimentos sexuais e reprodutivos conservadores. A par de sucessos notáveis, também enfrenta velhos e novos desafios que apelam a uma colaboração global e a um compromisso contínuo para alcançar todas as metas estabelecidas.
Trinta anos após o consenso histórico obtido na CIPD, importa elaborar uma revisão global das conquistas e dos desafios num encontro que tem como objetivo contribuir para o debate sobre o legado do Cairo e sobre os principais desafios que se colocam a um desenvolvimento sustentável.
Pretendemos assinalar e comemorar os 30 Anos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, reunindo investigadores e atores-chave no desenvolvimento de programas e nos movimentos de saúde reprodutiva e direitos, com um particular enfoque nos Países Lusófonos. Para esse encontro, procura-se articular diferentes perspetivas em torno de questões globais relacionadas com a população e uma noção mais transformadora e inclusiva dos direitos humanos, tanto em termos das pessoas abrangidas como pelas questões abordadas, fazendo face aos novos desafios que têm surgido, incluindo a resistência e os ataques contra a igualdade de género, sexualidade, liberdade reprodutiva e autodeterminação.
A Conferência CAIRO-LISBOA2024 realizar-se-á online, a partir do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa (Portugal), nos dias 5 e 6 de dezembro, reunindo participantes nacionais e internacionais, para um conjunto de sessões com comunicações de especialistas convidados, de investigadores, de ativistas e de estudantes de diferentes áreas disciplinares. As sessões da Conferência terão por base os seguintes temas:
1 – Saúde Sexual, Reprodutiva, e não reprodutiva e Planeamento Familiar
2 – Morbimortalidade Materna e Infantil
3 – Igualdade de Género, Equidade e Empoderamento das Mulheres
4 – Diversidade, Inclusão e Interseccionalidade
CALL FOR ABSTRACTS
Para as sessões temáticas da Conferência CAIRO-LISBOA2024, solicita-se o contributo de investigadores e especialistas, considerando as áreas temáticas em que atuam, trabalham e/ou investigam, com propostas de comunicação, que serão apreciadas pela Comissão Científica da Conferência.
Para o envio de propostas, os sumários (até 500 palavras) dos textos a apresentar deverão ser enviados até 5 de setembro de 2024 para o e-mail do Laboratório de Estudos Sociais sobre o nascimento do CIES-Iscte (nascer@iscte-iul.pt), com referência à Conferência CAIRO-LISBOA2024. e o nome do autor da proposta no assunto do e-mail.
Os resultados referentes à aceitação das propostas serão divulgados até 30 de setembro de 2024. Os sumários serão publicados num livro de resumos e estarão disponíveis na Internet. Uma seleção dos textos finais será publicada em livro.
Para mais informações: https://nascer.pt/2024/07/10/conferencia-cairo-lisboa2024-5-e-6-de-dezembro-call-for-abstracts-pt/
Comissão organizadora da Conferência:
Dulce Morgado Neves, CIES-Iscte (Portugal)
Elsa Pegado, CIES-Iscte (Portugal)
Mariana Anginho Évora, CIES-Iscte (Portugal)
Mário JDS Santos, CIES-Iscte (Portugal)
Pía Rodríguez-Garrido, Universidad de O’Higgins (Chile)
Sónia Pintassilgo, CIES-Iscte (Portugal)
Violeta Alarcão, CIES-Iscte (Portugal)
Comissão Científica:
Alexandra Tereso, ESEL (Portugal)
Alice Frade, P&D Factor (Portugal)
Cadija Mané, INASA (Guiné-Bissau)
Carla Silva, Universidade Federal de São Carlos (Brasil)
Carolina Ferrante, UNQ (Argentina)
Elga Carvalho, GIEPS/Uni-CV (Cabo Verde)
Jovita Ortiz, Universidad de Chile (Chile)
Manuel Ortiz, Universidad San Sebastián (Chile)
Martin Jaime Ballero, Universidad Nacional de San Marcos (Perú)
Paola Sesio, CIESAS (México)
Raquel Costa, ISPUP (Portugal)
Sónia Pintassilgo, CIES-Iscte (Portugal)
Teresa Joaquim, Universidade Aberta (Portugal)
Violeta Alarcão, CIES-Iscte (Portugal)