Mesa Redonda/Debate
OTC – Organização dos Trabalhadores Científicos
Quarta-feira, 15 de Novembro, às 17h00 no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
PROGRAMA
João Pedro Ferreira [Vice-Presidente da ABIC, Bolseiro Pós-Doc na Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas, Univ. de Aveiro]
Bolseiros de Investigação: A Precariedade no Sistema Científico Nacional
Ao longo das últimas duas décadas, o Sistema Científico Nacional alterou-se dramaticamente. Uma alteração da lógica de financiamento da Ciência associada a uma maior dependência ao financiamento por via de projectos fez aumentar exponencialmente o número de investigadores em Portugal. Este quadro de crescimento foi igualmente acompanhado pelo crescimento do número de doutorados existentes no País e do número de programas doutorais. Portugal transformou-se significativamente nesta matéria. No entanto, seguindo uma agenda de desvalorização do trabalho, este crescimento foi e é sustentado no elevado grau de precariedade do trabalho. Das dificuldades já existentes no acesso à carreira, surge e propaga-se uma forma de contratação que não garante direitos a quem trabalha e nem considera os investigadores como trabalhadores, as bolsas de investigação científica. Esta forma de contrato é usada e abusada pelas instituições pois garante-lhes a capacidade de despedir o trabalhador sempre que seja conveniente ao mesmo tempo que não lhe confere qualquer tipo de direitos sociais.
Artur Sequeira [Fed. Nac. dos Sindicatos dos Trab. em Funções Públicas e Sociais]
O Direito à Carreira como Factor de Trabalho com Direitos e de Serviço Público de Qualidade
Nesta intervenção procura-se fazer de forma naturalmente sucinta, uma abordagem sobre o direito à carreira como factor para a existência de trabalho com direitos e de serviços públicos de qualidade, consequentemente o fim do recurso a precariedade. A actual situação, no plano das carreiras, dos trabalhadores que exercem funções nos Laboratórios do Estado e nas Universidades. Um quadro transversal a toda a Administração Pública de destruição do regime de carreiras profissionais. A reversão de direitos – dos conteúdos funcionais aos salários. A exigência de inversão da realidade actual. A reposição de carreiras específicas nos laboratórios do Estado e de apoio à Carreira de Investigação. Os efeitos na melhoria da qualidade dos serviços públicos de Investigação.
Manuel Carvalho da Silva [Doutor em Sociologia, Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Lisboa]
Matriz de Desenvolvimento e Emprego Científico: Bloqueios e Perspectivas
O emprego científico tem uma importância crescente para o modelo de desenvolvimento das sociedades, nas chamadas ciências duras como nas ciências sociais e humanas. Nas últimas décadas a aposta pública nesse objectivo foi uma batalha ganha, no plano quantitativo e qualitativo. Mas essa aposta concretizou-se apenas no plano da oferta; nada ou muito pouco foi realizado ao nível das condições a estabelecer para assegurar procura valorizada. São precisas políticas que colmatem esta lacuna. Entretanto, vivemos debaixo de um determinismo tecnológico altamente questionável; há leis e programas anunciados ou em aplicação que estão prenhes de contradições; fala-se muito de modernização da Administração Pública esquecendo a componente fundamental, que são as pessoas; a empresarialização do trabalho científico vai sendo ensaiada; impera a precariedade e a ausência de dignidade laboral.
Apresentação e coordenação da mesa: Ana Maria Silva [OTC]