É com imenso prazer que a Secção Temática de Sociologia de Direito e da Justiça divulga a seguinte call para o número temático na Revista Sociologia ONLINE – “O Direito e os Direitos face às desigualdades extremas”.

O “Global Meeting on Law and Society” teve lugar em Lisboa, entre os dias 13 e 16 de julho de 2022, sob o tema Rage, Reckoning & Remedy. Foi organizado pela Law and Society Association, em parceria com associações académicas de todo o mundo, incluindo a Secção Temática de Sociologia do Direito e da Justiça da Associação Portuguesa de Sociologia. O tema da conferência pretendeu colocar em debate as desigualdades extremas que marcam o nosso tempo, que a pandemia do Covid-19 veio agravar, bem como os vínculos entre estas desigualdades e a relação predatória que se estabeleceu entre a humanidade e o meio ambiente. Um tema que personifica muitos dos desafios teóricos, metodológicos e analíticos que a sociologia do direito e da justiça enfrenta nas sociedades atuais.

É nesta esteira que “O Direito e os Direitos face às desigualdades extremas” surge como o tema desta call para o número temático da Revista SOCIOLOGIA ON LINE, onde, partindo dos contributos e discussões desenvolvidas na conferência internacional, se pretende, agora em ligação mais direta com a sociologia portuguesa, aprofundar o debate sobre o papel do Direito e dos direitos relativamente a uma realidade social marcada por desigualdades extremas, pelo imperialismo, colonialismo e escravatura. Assim, convidamos os/as participantes do evento a apresentar as suas comunicações em formato de artigo, abordando temas mais diretamente relacionados com a Lusofonia e com Portugal, como por exemplo:
•    Constitucionalismo e pluralismo jurídico nos países de língua oficial portuguesa;
•    Inteligência artificial e direito: algoritmos enviesados e discriminatórios;
•    Descriminalização das drogas em Portugal;
•    O direito de acesso à jurisprudência;
•    Teoria Jurídica e Estudos Sociojurídicos;
•    Estudos Jurídicos Críticos e Epistemologias do Sul;
•    Direito Público face à pandemia;
•    Racismo e Políticas Públicas;
•    Julgando o subalternizado: entre o passado e o presente.

Apela-se aos académicos, profissionais e membros de organizações da sociedade civil, que participem neste debate que se quer alargado e plural, enriquecido pelas várias experiências nos múltiplos domínios da Sociologia do Direito e da Justiça. Os/as autores interessados em submeter um artigo devem enviar um resumo até 12 de maio de 2023 para direito@aps.pt.

Organização: Secção Temática de Sociologia do Direito e da Justiça da Associação Portuguesa de Sociologia. Pierre Guibentif (Dinâmia’CET, ISCTE-IUL / MSH Paris-Saclay), Paula Casaleiro (CES, UC), Sílvia Gomes (University of Warwick), Susana Santos (CIES, ISCTE-IUL), Vera Duarte (UMaia / CICS.NOVA, UMinho).

Data-limite para demonstração de interesse com a submissão de resumo (em português ou inglês, 2000 caracteres): 12 de maio de 2023

Data-limite de submissão do artigo: 30 de junho de 2023

Submissão para: direito@aps.pt

Informações sobre a revista podem ser encontradas aqui: https://revista.aps.pt/pt/inicio/

Ficamos ao dispor para responder a qualquer dúvida.

Com os melhores cumprimentos,
Secção Temática de Sociologia do Direito e da Justiça