28 de março de 2022 | Salão Nobre FDUP
A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) acolhem, no dia 28 de março de 2022, o Colóquio intitulado “As alterações à legislação penal e processual penal no contexto da Estratégia Nacional Anticorrupção”.
Num encontro científico que pretende promover o diálogo aberto entre a Academia e o Foro, serão analisadas e criticamente discutidas as principais implicações dogmáticas e práticas das recentes alterações à legislação penal e processual penal em matéria de corrupção. A encerrar, uma mesa redonda dinamizada por jovens investigadores apresentará o balanço e síntese das principais conclusões.
Os trabalhos decorrerão em formato presencial, no Salão Nobre da FDUP.
A participação é livre e gratuita, mediante inscrição no formulário disponível aqui.
9h45m
SESSÃO DE ABERTURA
Prof. Doutor Paulo de Tarso Domingues, Diretor da FDUP
Prof. Doutora Graça Enes Ferreira, Coordenadora do CIJE
10h00m
PAINEL I | AS ALTERAÇÕES EM MATÉRIA PENAL
Moderador: José Igreja de Matos, Desembargador, Presidente do Tribunal da Relação do Porto
Considerações gerais sobre a Estratégia Nacional Anticorrupção e a Lei n.º 94/2021, de 12 de dezembro
António Manuel de Almeida Costa, FDUP
A criminalização da chamada “ocultação de riqueza”
Pedro Caeiro, FDUC
Alterações de direito penal substantivo quanto à responsabilidade criminal das pessoas coletivas e equiparadas
André Lamas Leite, FDUP
11h15m — Pausa para café
11h30m
As alterações legais ao direito penal das sociedades comerciais
Susana Aires de Sousa, FDUC
Prémios penais no domínio da corrupção: potencialidades e perigos
Sandra Oliveira e Silva, FDUP
12h15m — Debate
12h45m — Intervalo para almoço
14h30m
PAINEL II | AS ALTERAÇÕES EM MATÉRIA PROCESSUAL PENAL
Moderadora: Cândido da Agra, Professor Emérito da FDUP
Separação de processos: é possível diminuir um elefante?
João Conde Correia, Procurador-Geral Adjunto, Conselho Consultivo da PGR
Os impedimentos entre a imparcialidade do juiz e a funcionalidade do sistema. Notas sobre a recente alteração do artigo 40.º CPP
Pedro Soares de Albergaria, Desembargador, Presidente do Tribunal da Comarca dos Açores
A pessoa coletiva arguida no processo penal – o que muda?
Maria João Antunes, FDUC
15h45m — Debate
16h15m — Pausa para café
16h30m
MESA REDONDA | SÍNTESE E BALANÇO DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES SUBSTANTIVAS E PROCESSUAIS
Participantes:
Inês Lopes, Mestre em Direito e Assistente Convidada na FDUP
José Sanhudo, Mestre em Direito e Doutorando pela FDUP
Luís Correia da Silva, Mestre em Direito pela FDUP
Rebeca Campanário, Mestre em Direito pela FDUP
Tiago Morais Rocha, Mestre em Direito e Assistente Convidado na FDUP
17h30m
ENCERRAMENTO