16 de maio de 2022 | Presencial e Online | Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra + Zoom
O Projeto de Investigação Youthresponse – Jovens adultos imputáveis: direito penal e a resposta judicial, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, cujo principal objetivo é o de compreender como o sistema jurídico e judicial português responde aos jovens adultos (16 a 21 anos) que praticam crimes, vai realizar o seu colóquio internacional, de fim de projeto, onde fará a apresentação de resultados, com o intuito de debater questões relacionadas com a justiça juvenil, a justiça criminal, e a lei penal, de modo a contribuir para o debate público de uma política criminal e social mais inclusiva e adequada às necessidades dxs jovens adultxs que praticam crimes, no contexto de outras experiências internacionais.
O colóquio internacional decorrerá no dia 16 de maio, com formato presencial e online, e estrutura-se em 4 sessões: a) jovens imputáveis: o presente e os desafios ao direito e à justiça penal em língua Portuguesa; b) jovens imputáveis, o crime e os seus contextos; c) jovens imputáveis, a lei e a justiça penal: apresentação preliminar de resultados; d) mesa redonda de debate dos resultados e recomendações.
Este colóquio é também efetuado no âmbito da UC Acesso ao direito e à justiça, Tribunais e políticas de administração da justiça, do doutoramento «Sociology of the State, Law, and Justice» (CES/FEUC).
O evento tem formato presencial e online, a entrada é livre. No entanto, para quem desejar participar remotamente, é obrigatório inscrever-se.
link para inscrição: https://ces.uc.pt/pt/agenda-noticias/agenda-de-eventos/2022/jovens-adultos-e-crime-as-des-articulacoes/inscricao
Programa do Colóquio internacional do projeto Youthresponse
9h30 – Sessão de abertura – Coordenador do projecto; Diretor da FEUC e Diretor do CES
10h – sessão 1: Os jovens imputáveis: o presente e os desafios ao direito e à justiça penal em língua Portuguesa
Moderadora: Patrícia Branco
Oradoras:
- Ana Rita Alfaiate – FDUC
- Maria João Leote de Carvalho – CICS/Nova
11h 00 – coffee break
11h15– Sessão 1: Os jovens imputáveis: o presente e os desafios ao direito e à justiça penal em língua Portuguesa
Moderadora: Patrícia Branco
Oradoras:
- Elisa Samuel Boerekamp – CFJJ Moçambique
- Jacqueline Sinhoretto – UFSCAR Brasil
Debate
13 h – almoço
14h30 – Sessão 2 – os jovens adultxs, o crime e os seus contextos
Moderação : Luena Marinho
Oradoras:
- Paula Guerra – FLUP
- Sílvia Gomes – Nottingham Trent University, Vera Duarte – ISMAI
- Filipe Santos – CES
Debate
15h45 – coffee break
16 h – João Pedroso (CES/FEUC) – Apresentação dos resultados YOUTHRESPONSE – Jovens adultos imputáveis: direito penal e a resposta judicial
16h30 – Mesa Redonda: a palavra às e aos profissionais da Justiça Penal
- Vânia Magalhães, Juiz de Direito e Secretária-Regional Centro da ASJP (ASJP)
- MP – designado pelo SMMP
- Advogado – Designado pelo CD da O.A de Coimbra
- Carla Pragosa, Adjunta para a Área do Tratamento Prisional no E.P. Especial Leiria Jovens (DGRSP)
Debate
17h Encerramento