2 a 6 de fevereiro de 2026 | Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Mais informações sobre a Escola podem ser encontradas no seguinte endereço:
https://www.ces.uc.pt/summerwinterschools/?lang=1&id=48678
Apresentação
Embora acompanhe desde muito cedo a história da teoria social e jurídica, o estatuto normativo do sexo é um problema frequentemente contornado. Um dos aparentes paradoxos que encerra e que intriga os estudos culturais do direito consiste no facto de ser tanto maior o poder oferecido pela invocação do sexo – tomado como violência, emancipação, identidade, liberdade, autodeterminação, dignidade, perigo, etc. –, quanto menor a capacidade para isolar e justificar o lugar que o direito lhe reserva, tal como o modo como procede à sua representação.
Mobilizando diferentes matrizes disciplinares e sensibilidades analíticas, a Escola de Inverno ‘O sexo entre saberes e poderes jurídicos’ interpela as condições da sua enunciação e evidenciação no exercício de uma jurisdição sobre pessoas e coisas. Centrada na relação entre sexo e direito, esta Escola é enquadrada pela preocupação mais ampla de perceber por que razão, através de que dispositivos, recorrendo a que argumentos e com que pressupostos e implicações é que diversas paisagens extra-jurídicas fornecem ideias, crenças e referências à criação de normas, às fontes materiais de direito e ao exercício interpretativo em matéria sexual. O principal objectivo é contribuir para problematizar as mediações de sentido entre as práticas jurídicas e os mundos da ética, da estética, da política e da ciência, visando captar os mecanismos de constituição dessas articulações e os regimes de influência que exercem nas maneiras de imaginar, conceptualizar e regular o sexo e a sexualidade.
As perguntas orientadoras do programa de trabalhos são as seguintes: como é que os campos da ciência, da cultura, da política e da ética concebem e projetam o sexo/sexual? De que modo as respetivas narrativas e concepções sobre o sexo invadem o sistema e a linguagem jurídica? E, inversamente, de que modo a gramática e a racionalidade do direito se repercutem nos mundos da ciência, da arte, da política e da ética? Aceitando ou reformulando estas perguntas, a Escola de Inverno procura explorar novas pistas e hipóteses sobre o direito enquanto fenómeno cultural e sobre o sexo enquanto desafio normativo.
A Escola destina-se a investigadores/as, estudantes, profissionais e pessoas interessadas nos estudos culturais do direito e nas tecnologias (discursivas, visuais, simbólicas) de representação normativa do sexo.