Conferência “A Regulação no Setor da Saúde”

No dia 31 de março, a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, organizam uma conferência dedicada à “Regulação no Setor da Saúde”.

O evento pretende promover um espaço de reflexão e debate sobre os desafios da regulação e as formas de regulação do setor da saúde, organizando-se em dois painéis:

10H: OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO
Moderação e conclusões: Luis Filipe Colaço Antunes (FDUP)
Reguladores nacionais e europeus: uma visão comparada
JOÃO NUNO CALVÃO DA SILVA (FDUC)
Regulação, ética e inovação
RUI NUNES (FMUP)
A concorrência no setor da saúde
JOSÉ REIS (FDUP)
O controlo (jurisdicional) da atividade regulatória
JULIANA FERRAZ COUTINHO (FDUP)

11h15 Pausa para café

11H30: FORMAS DE REGULAÇÃO
Moderação e conclusões: João Pacheco de Amorim (FDUP)
Sobre a heteronomia da regulação
LICÍNIO LOPES MARTINS (FDUC)
Regulação independente
PEDRO COSTA GONÇALVES (FDUC)
Auto-Regulação
ORLANDO MONTEIRO DA SILVA
(Presidente da Associação Nacional de Profissionais Liberais)
Regulação direta
ANDRÉ PERALTA SANTOS (SUBDIRETOR GERAL DA SAÚDE)

A Conferência decorrerá em formato presencial e online, sendo a participação gratuita, mas sujeita a inscrição em https://docs.google.com/forms/d/1QwG-ZtDW4o4FZ9xYYd7CSbVuu7DVjgHKsPmpkM2E55I/viewform?edit_requested=true

Poderá visualizar aqui o Cartaz da Conferência: https://filesender.up.pt/?s=download&token=9855529f-c43a-4898-9a1d-700203498a73