Seminário “Desigualdades Territoriais e Descentralização”
10 Janeiro 2023 @ 14:30
Organização: Secção Temática de Economia Política do Território da EcPol e ICS-ULisboa
A questão da regionalização, objeto de um referendo em 1998, é recorrente em Portugal, apesar de poder permanecer adormecida por períodos prolongados. Recentemente ganhou uma nova atualidade, devido à criação pela Assembleia da República da Comissão Independente para a Descentralização, que no seu relatório de 2019 defendeu a criação de regiões administrativas e a alteração dos termos do referendo previsto na Constituição. Entretanto, o Governo iniciou um processo de desconcentração e anunciou a intenção de avançar com o referendo à criação das regiões, possivelmente em 2024.
Neste contexto, a discussão sobre se se deve ou não regionalizar, e em que termos, ganhou nova atualidade. Há várias ordens de razões para se defender a regionalização, sendo uma delas a de que poderá levar a um maior desenvolvimento das regiões e fazer diminuir as assimetrias socioeconómicas e demográficas dentro do território nacional. Será mesmo assim? O tema da relação entre desigualdades territoriais e a descentralização, de que a regionalização é uma das formas possíveis, tem estado pouco presente no debate público e académico nacional. Por isso, a Secção Temática de Economia Política do Território da EcPol decidiu promover este Seminário sobre Desigualdades Territoriais e Descentralização, em parceria com o ICS-ULisboa.
Entrada livre mediante inscrição, sujeita ao limite de lugares da sala: https://forms.gle/mNThP4AMwLUXNPo79
Mais informações: https://www.economiapolitica.pt/post/seminário-desigualdades-territoriais-e-descentralização