17 de julho de 2024 | NOVA School of Law
No dia 17 de julho de 2024, a NOVA School of Law receberá a II Conferência do IN_SOLVENS. Esta Conferência visa apresentar os principais resultados obtidos até ao momento no âmbito de projeto de investigação IN_SOLVENS e, em particular, os dados resultantes da análise de mais de 1500 processos de insolvência e pré-insolvência findos, o perfil dos devedores e as causas da insolvência e o inquérito conduzido a mais de 550 empresas.
Numa mesa redonda final, o objetivo passará por promover o debate de medidas que permitam agilizar o processo de insolvência e estimular o recurso aos mecanismos de pré-insolvência.
A Conferência será organizada no âmbito do projeto de investigação “Direito da Insolvência em Portugal: Uma Análise Multidisciplinar” (de forma abreviada, IN_SOLVENS), desenvolvido pela NOVA School of Law (através do CEDIS) e pelo ISCTE (através do CIES-IUL) e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (ref. n.º PTDC/DIR-OUT/2939/2020).
Inscrições em https://novalaw.unl.pt/ii-conferencia-do-in_solvens/
Formato de realização
Presencial (Sala 007 | NOVA School of Law), com transmissão por Zoom.
Horário
9h00 – 18h30
Programa
Abertura | 9h00
- Margarida Lima Rego, Professora e Diretora da NOVA School of Law
1.º painel | Análise sociológica dos processos de insolvência e de pré-insolvência | 9h30 – 11h00
- Apresentação: Susana Santos, Professora do ISCTE, Investigadora integrada do CIES.ISCTE e Investigadora do IN_SOLVENS
- Comentário: Renato Miguel do Carmo, Professor do ISCTE e Diretor do Observatório das Desigualdades
- Sessão de Q & A
Pausa | 11h00-11h30
2.º painel | Inquérito IN_SOLVENS | 11h30 – 13h00
- Moderação: Mariana França Gouveia, Professora da NOVA School of Law e Investigadora principal do IN_SOLVENS
- Apresentação: Pedro Magalhães, Investigador coordenador do ICS-ULisboa e consultor do IN_SOLVENS; Luís de Sousa, Investigador principal do ICS-ULisboa e consultor do IN_SOLVENS
- Comentário: Pierre Guibentif, Professor do ISCTE
- Sessão de Q & A
Almoço livre | 13h00-14h30
3.º painel | Análise da tramitação de processos de insolvência e de pré-insolvência findos | 14h30-16h00
- Apresentação: João Pedro Pinto-Ferreira, Professor da NOVA School of Law e co-investigador principal do IN_SOLVENS
- Comentário: Patrícia Alves, Juíza de Direito no Juízo de Comércio do Barreiro (Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa)
- Sessão de Q & A
Pausa | 16h00-16h30
4.º painel | Mesa redonda – Perspetivas de futuro no direito da insolvência em Portugal | 16h30-18h00
- Moderação: Fernando Taínhas, Juiz de Direito no Juízo de Comércio de Lisboa (Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa) e membro do Conselho Consultivo do IN_SOLVENS
- Oradores: Fátima Reis Silva, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa; Nuno Salazar Casanova, Advogado e sócio da Uría Menéndez–Proença de Carvalho; Ana Filipa Conceição, Professora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
- Sessão de Q & A
Encerramento | 18h00-18h30
- João Pedro Pinto-Ferreira, Professor da NOVA School of Law e co-investigador principal do IN_SOLVENS