Secção Temática Sociologia do Direito e da Justiça

Encontros da Secção Temática Sociologia do Direito e da Justiça

O prazo para a submissão de propostas de comunicações e de sessões temáticas para o V Encontro da secção temática “Sociologia do Direito e da Justiça” da APS foi estendida até ao próximo dia 15 de fevereiro.

O encontro é gratuito e terá lugar na Universidade da Maia, nos dias 16 e 17 de maio de 2024, coorganizado pela Universidade da Maia (UMaia) e pela Unidade de Investigação em Criminologia e Ciências do Comportamento (UICCC).

Esta é uma organização multi e interdisciplinar que pretende espelhar a escolha do tema do Encontro: Direitos, Violências e Sistema de Justiça.

Veja toda a informação em https://www.umaia.pt/pt/eventos/V-SDJ.

Neste evento pretende-se discutir temas de grande pertinência atual, dando visibilidade à variedade e vitalidade da investigação sociológica e criminológica sobre direito e justiça realizada não só em Portugal, mas também nos países de língua portuguesa, procurando encurtar o distanciamento que ainda se verifica entre as disciplinas da sociologia, do direito e da criminologia, entre a academia e profissionais, e promover os intercâmbios/aprendizagens de diferentes latitudes. Apelamos vivamente à participação de jovens investigadores/as, profissionais e académicos/as, que desenvolvem as suas atividades em língua portuguesa e/ ou no espaço lusófono.

A organização aceita propostas de sessões temáticas e de comunicações sobre estas questões, em particular:

• Constitucionalismo e pluralismo jurídico nos países de língua oficial portuguesa
• Crime, processos de criminalização e sistema de justiça
• Direito, justiça e política
• Direito(s), justiça e crise climática
• Direitos, violência e finalidade das penas
• Espaços privativos de liberdade
• Fragilidades dos sistemas de justiça
• Novas e velhas vulnerabilidades sociais, e formas de compensação, mitigação e eliminação dessas fragilidades
• Novas tecnologias, direito(s) e sistema de justiça
• Novos e velhos atores do direito e da justiça
• Polarizações sociais
• Processos de (des)criminalização (movimentos sociais, drogas)
• Processos de afirmação ou de defesa de direitos
• Racismo e políticas públicas;
• Relações entre animais humanos e animais não humanos, entre humanos e máquinas, e respetivas problemáticas éticas
• Teoria jurídica e estudos sociojurídicos
• Tribunais e administração da justiça
• Violências e desigualdades

Também se aceitam propostas de sessões temáticas e de comunicações sobre outras questões relevantes na sociologia do direito e da justiça.

Para mais informações sobre o evento ou como submeter propostas, por favor consultar o site do encontro: https://www.umaia.pt/pt/eventos/V-SDJ/submissao-de-propostas.

Contamos com a vossa presença!

A coordenação da Secção Temática de Sociologia do Direito e da Justiça,

Patrícia André, Patrícia Branco, Paula Casaleiro, Vera Duarte, Sílvia Gomes, Cláudia Resende e Susana Santos

III Encontro da Secção de “Sociologia do Direito e da Justiça” integrado no Research Committee on Sociology of Law Annual Meeting

O III Encontro da Secção Temática de Sociologia do Direito e da Justiça da APS decorrerá no próximo ano, entre os dias 10 e 13 de Setembro, em Lisboa, no ISCTE, integrado no Research Committee on Sociology of Law Annual Meeting. Não obstante os poucos anos de vida da secção, esta congratuala-se com o facto de (i) reunir-se numa base anual com os investigadores destas áreas de estudo e (ii) já na sua terceira edição tomar proporções maiores, ao enquadrar-se num evento internacional de larga escala.

Na Newsletter do Research Committee deste inverno, o presidente do RCSL, Masayuki Murayama, anuncia à comunidade científica este encontro científico e o nosso Pierre Guibentif partilha um artigo com uma breve contextualização da sociologia do direito em Portugal, assim como os principais focus de interesses nacionais em termos de estudos socio-legais (entre outros aspetos).

Mais informações serão partilhadas em breve. Entretanto, podem ir acompanhando o RCSL a partir do seu site.

II Encontro da Secção de “Sociologia do Direito e da Justiça”

O II Encontro da Secção Temática da APS “Sociologia do Direito e da Justiça”, em conjunto com as V Jornadas do Mestrado em Crime, Diferença e Desigualdades realizou-se em Braga, de 27 a 28 de Janeiro, na Escola de Direito da Universidade do Minho.

Reuniu cerca de 100 investigadoras/es e contou com uma organização interinstitucional, envolvendo o Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA UMinho), as Escolas de Direito e de Psicologia da UMinho, o Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA-UMinho), o Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (CIIDH) e a Unidade de Investigação em Criminologia e Ciências do Comportamento do ISMAI (UICCC.ISMAI).

As três conferências plenárias, proferidas por Vincent Dubois, Fabienne Brion e Álvaro Laborinho Lúcio, suscitaram debates produtivos e animados. Duas apresentações de livros deram aos/às participantes momentos de partilha, debate e interconhecimento. As dezasseis sessões temáticas, decorrendo em paralelo durante os dois dias de Encontro, organizaram-se em torno dos temas Justiça, liberdade e sociedade, Instituições prisionais e percursos (pós)prisionais, e Género, violência de género e instituições. Discutiram-se também Questões emergentes, evoluções recentes e desafios.

Anunciou-se que o III Encontro da Secção Temática de Sociologia do Direito e da Justiça da APS será enquadrado na Research Committee on Sociology of Law Meeting, a decorrer entre os dias 10 e 13 de Setembro de 2018, em Lisboa. A transnacionalidade dos encontros desta Secção Temática tem vindo a ser uma constante desde o seu primeiro encontro, em 2016, em Coimbra. Esta é visível não apenas na participação de conferencistas internacionais em sessões plenárias e paralelas, mas também nos rumos que se têm traçado para uma secção que conta apenas com dois anos de vida. Anunciou-se ainda que a publicação das atas do primeiro encontro será concretizada no próximo mês, na coleção Cescontextos. Está também em curso a preparação da publicação das atas do segundo encontro.

Os primeiros ecos que nos têm feito chegar sobre o Encontro têm sido muito positivos, o que nos leva a considerar que foi um verdadeiro encontro de partilhas e vontades.

Agradecemos a vossa participação e esperamos encontrar-vos a todos/as em Lisboa, em 2018.

As Comissões Científica e Organizadora

Coordenação da comissão organizadora: Manuela Ivone Cunha, Sílvia Gomes e Vera Duarte.

Comissão de coordenação científica: António Casimiro Ferreira, Manuela Ivone Cunha, Maria João Leote de Carvalho, Pierre Guibentif, Sílvia Gomes e Vera Duarte.

I Encontro da Secção Temática “Sociologia do Direito e da Justiça”

O Primeiro Encontro da Secção Temática da APS “Sociologia do Direito e da Justiça” realizou-se em Coimbra, a 8 e 9 de Janeiro, nas instalações da FEUC, organizado pelo CES.
Reuniu perto de 120 investigadoras/es e outras pessoas interessadas. As duas conferências plenárias, proferidas por Boaventura de Sousa Santos e por Adam Czarnota, suscitaram debates animados. As vinte sessões temáticas e as duas apresentações de livro deram às e aos participantes condições favoráveis para melhor se situarem e se conhecerem. A sessão de homenagem a André-Jean Arnaud, falecido na noite de Natal de 2015, organizada no início do Encontro, além de honrar a memória de uma personalidade de excepção no nosso domínio, reforçou logo no início a dimensão transnacional dos nossos trabalhos. Dimensão transnacional que se traduziu no facto de um terço dos participantes serem de origem estrangeira.
No site do evento, para além das fotografias, serão colocadas em breve mais informações e gravações que documentarão o desenrolar efectivo dos nossos trabalhos. Está também em preparação a publicação das Actas, na colecção Cescontextos.
É aos participantes, e não a nós, que cabe avaliar o que lhes trouxe este Encontro. Mas os primeiros ecos recolhidos permitem-nos considerar que foi um excelente arranque para as actividades da nossa recém-criada secção.

As Comissões Científica e Organizadora

Divulgação

Conferência, por Masayuki Murayama

Masayuki Murayama, professor na Universidade Meiji University em Tóquio, proferirá uma conferência intitulada Transformation of the Japanese legal profession – Globalization, stratification and the emergence of mass legal service providers, no ISCTE-IUL, Auditório C103, na próxima segunda-feira 18 de Setembro, às 18 horas (ver informação a seguir).

Murayama preside actualmente o Research Committee on Sociology of Law da International Sociological Association e visita-nos para uma reunião preparatória do Encontro 2018 do RCSL, que terá lugar em Lisboa.

Conferência, por Alain Supiot

O Dinâmia-CET tem o prazer de acolher na próxima semana Alain Supiot, professor no Collège de France, que tem trazido contributos de excepcional relevância para os debates sobre o lugar do direito, e nomeadamente do direito do trabalho, na sociedade globalizada do nosso tempo.

A conferência, intitulada Métamorphoses du travail et dynamique de la gouvernance par les nombres terá lugar no ISCTE-IUL, Auditório B203, na próxima quinta-feira 16 de Fevereiro, às 18 horas.

A conferência será proferida em francês; o debate será multilingue. Serão desenvolvidos temas recentemente apresentados no texto What International Social Justice in the Twenty-First Century? Ver também a entrevista no site Open Democracy

Poderão encontrar mais informações (sumário, nota biográfica, etc.) online.

Seminário “Austeridade e instrumentalização do direito do trabalho”

No âmbito do programa de seminários Diálogos Interdisciplinares sobre a Justiça (DIJUS) irá realizar-se no próximo dia 23 de junho de 2015, terça-feira, pelas 17 horas, nas instalações do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (situado nas antigas urgências do “velho” Hospital da Universidade), o seminário intitulado “Austeridade e instrumentalização do direito do trabalho”.

O seminário contará como intervenientes o Professor Dr. Jorge Leite (professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), a Drª Mariana Rodrigues Canotilho (professora assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e o Doutor Renato Miguel do Carmo (investigador do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa).

Para mais informações pode consultar-se a página:
http://www.ces.uc.pt/eventos/index.php?id=11941&id_lingua=1