Seminário “A erosão da Democracia e o futuro do Constitucionalismo”

As democracias, devido às mais diversas causas (populismos autoritários; insatisfação das expectativas das populações; os processos de desinformação e de deep fake, etc.) são atravessadas por processos de erosão. Assim, é imperativo pensarmos – e também a partir do nosso Doutoramento em Sociologia do Estado, do Direito e da Justiça – sobre o reforço das democracias e do Estado de Direito e, consequentemente, sobre o futuro do Constitucionalismo e dos Tribunais Constitucionais.

Programa

15h00 – Sessão de abertura
– Cocoordenador do DSEDJ – João Pedroso
– Diretor do CES – Tiago Santos Pereira (a confirmar)
– Diretor da FEUC – José Manuel Mendes (a confirmar)

15h15 – Comunicações
– Katya Koziki (UFPR/PUCPR) – “Democracia e populismos”
– Teresa Violante (Nova Center – Nova Law School) – “Uma análise da crise constitucional norte-americana à luz de Samuel Moyn e Aziz Rana”
– Vera Karam de Chueiri (UFPR) – “Democracia constitucional e(m) crise: resistência ou resiliência?”

16h10 – coffee break

16h30 – Comunicações
– Luís Menezes do Vale (FDUC) – “Constitucionalidade e democracia, entre ‘predicamentos’ e ‘predi(ca)ções’: à procura de novas sínteses e conjugações na era da broligarquia tecno-populista”
– Cláudia Maria Barbosa (PUCPR) – “Os papéis do Supremo Tribunal Federal do Brasil frente ao processo de erosão democrática”
– António Casimiro Ferreira (DSEDJ/FEUC/CES) – “O constitucionalismo e os imaginários do poder”

17h30 às 18h30 – Debate (presentes e online)

Organização: Doutoramento em Sociologia do Estado, Direito e Justiça (FEUC/CES)

Parceria: Programa de pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PPGD/PUCPR); Programas pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (CCONS/UFPR); REDIJUS – Rede Direito, Justiça e Política / Red Derecho, Política y Justicia

NOTA: Inscrição gratuita, mas obrigatória para participação online

Toda a informação em A erosão da Democracia e o futuro do Constitucionalismo