TER . 10 JAN 2023 . 14H30 – ICS-ULISBOA . Sala Maria de Sousa
Organização: Secção Temática de Economia Política do Território da EcPol e ICS-ULisboa
A questão da regionalização, objeto de um referendo em 1998, é recorrente em Portugal, apesar de poder permanecer adormecida por períodos prolongados. Recentemente ganhou uma nova atualidade, devido à criação pela Assembleia da República da Comissão Independente para a Descentralização, que no seu relatório de 2019 defendeu a criação de regiões administrativas e a alteração dos termos do referendo previsto na Constituição. Entretanto, o Governo iniciou um processo de desconcentração e anunciou a intenção de avançar com o referendo à criação das regiões, possivelmente em 2024.
Neste contexto, a discussão sobre se se deve ou não regionalizar, e em que termos, ganhou nova atualidade. Há várias ordens de razões para se defender a regionalização, sendo uma delas a de que poderá levar a um maior desenvolvimento das regiões e fazer diminuir as assimetrias socioeconómicas e demográficas dentro do território nacional. Será mesmo assim? O tema da relação entre desigualdades territoriais e a descentralização, de que a regionalização é uma das formas possíveis, tem estado pouco presente no debate público e académico nacional. Por isso, a Secção Temática de Economia Política do Território da EcPol decidiu promover este Seminário sobre Desigualdades Territoriais e Descentralização, em parceria com o ICS-ULisboa.
Entrada livre mediante inscrição, sujeita ao limite de lugares da sala: https://forms.gle/mNThP4AMwLUXNPo79
Programa:
Abertura 14h30-15h
Karin Wall (Diretora do ICS-ULisboa)
Ana Cristina Costa (Presidente da EcPol)
Pedro Marques (Secção Temática de Economia Política do Território da EcPol)
Palestras 15h-16h30
José Alberto Rio Fernandes (Universidade do Porto)
“Desigualdade, diversidade e centralismo”
Conceição Rego (Departamento de Economia e CEFAGE-U.É., Universidade de Évora)
“Para que se quer a regionalização?”
Moderador: Paulo Miguel Madeira (Secção Temática de Economia Política do Território da EcPol e ICS-ULisboa)
Pausa para café 16h30-17h
Mesa-redonda 17h-18h30
Que relação entre regionalização e desenvolvimento?
Luís Leite Ramos (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro)
Margarida Pereira (CICS.NOVA/ NOVA FCSH)
José Reis (Faculdade de Economia e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)
Mário Vale (IGOT-ULisboa)
Moderador: Camilo Soldado, jornal Público
Encerramento 18h30
Comentário final: João Ferrão (ICS-ULisboa)
Agradecimento: Paulo Miguel Madeira (Secção Temática de Economia Política do Território da EcPol e ICS-ULisboa)
Mais informações: https://www.economiapolitica.pt/post/seminário-desigualdades-territoriais-e-descentralização