Colóquio Internacional | 25 e 26 de junho de 2026
Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra
O governo da ordem e do significado sexual é um tema com uma longa tradição na teoria social e jurídica, mostrando o poder da invocação sexual – enquanto violência, emancipação, liberdade, autodeterminação, dignidade, perigo, etc. – como forma de reivindicar, justificar ou contestar o papel do direito em diferentes domínios da vida social.
O colóquio internacional “Sex Laws: f(r)ames and f(r)ictions in cultural legal studies” tem uma tripla finalidade: intensificar a reflexão sociológica sobre o estatuto jurídico do sexo, visitando problemas e debates que acompanham a conservação e/ou transformação do seu lugar na paisagem normativa e argumentativa; contribuir para a abertura e para a organização do arquivo de recursos (éticos, científicos, simbólicos, etc.) através dos quais as práticas jurídicas investem de sentido e procedem à representação daquilo a que chamam sexo; ensaiar o modo como diferentes modalidades de expressão criativa e ficcional (literária, cinematográfica, musical) documentam formas e ideias sexuais modeladas pela razão jurídica. Enquanto fórum de discussão que é diverso nas sensibilidades disciplinares que reúne, este colóquio procura ampliar a potencialidade analítica do sexo como testemunho de uma equação entre vontade e fatalidade jurídica, e promover no panorama académico português um ponto de encontro entre os estudos culturais e a sociologia do direito.
Tendo como ponto de referência a partilha de diferentes – e por vezes insuspeitas – manifestações do sexo no direito, o horizonte deste evento é desenhar novas hipóteses sobre o direito enquanto fenómeno cultural e sobre o sexo enquanto desafio normativo.
A inscrição no colóquio é gratuita, mas obrigatória. Participantes, com ou sem comunicação, são bem-vindos/as a assistir às sessões, interagir com colegas e acompanhar as discussões. O prazo para inscrição termina a 21 de Junho.
Comissão científica | Ana Oliveira (CES), António Casimiro Ferreira (CES/FEUC), Brisa Paim Duarte (FDUC/IJ), Elisa Lopes da Silva (IHC-NOVA FCSH/IN2PAST), Inês Brasão (ESTM-IPL/IHC-NOVA FCSH/IN2PAST), Joana Aguiar e Silva (EDUM/JusGov), João Pedroso (CES/FEUC), Jorge Silva Santos (FDUL/CIDPCC), Luís Meneses do Vale (FDUC/IJ), Madalena Duarte (CES/FEUC), Silvia Rodríguez Maeso (CES), Soraya Nour Sckell (FDUNL/CEDIS), Tiago Ribeiro (CES/ESECS-IPL)
Comissão organizadora | Ana Oliveira (CES), António Casimiro Ferreira (CES/FEUC), Madalena Duarte (CES/FEUC), Tiago Ribeiro (CES/ESECS-IPL)
Informação em: https://ces.uc.pt/pt/agenda-noticias/agenda-de-eventos/2026/sex-laws